• Resolução CEPE Nº 0080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

• Proposta de Criação do Programa de Mestrado e Doutorado em Bioética

• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Bioética

• Normas para Redação de Teses e Dissertações do Programa de Pós-Graduação em Bioética

• Procedimentos Básicos das Apresentações de Defesa de Dissertação de Mestrado, Exame de Qualificação e Teses de Doutorado

• Normas de Citação