Linha de Pesquisa 1: Fundamentos de Bioética e Saúde Pública

 

Coordenador: Volnei Garrafa

Tem como propósito estudar os referenciais, fundamentos e princípios de sustentação epistemológica da Bioética, incluindo o conceito de ética prática ou aplicada enquanto base filosófica de sustentação da mesma.

• Projeto 1 - Bases epistemológicas da Bioética: Estudo das bases conceituais de sustentação teórica da Bioética incluindo elementos de filosofia moral aplicada, as tendências ou correntes tradicionais da disciplina, além das novas tendências em construção. Docentes vinculados: Volnei Garrafa, Natan Monsores, Monique Pyrrho, Marianna Holanda e Swedenberger Barbosa

• Projeto 2 - Ética aplicada: Investigação e interconexão entre Bioética e Direitos Humanos, identificando os pontos de aproximação e distanciamento entre os dois campos do saber, bem como os desdobramentos da inserção dos Direitos Humanos na Bioética, considerando-a a partir de suas dimensões teórica, institucional e normativa. Propõem-se ainda estudar princípios teóricos e normativos, tais como o princípio da justiça distributiva, princípio da dignidade humana e princípio da tolerância. Também tem como escopo contribuir para a construção de fundamentos teóricos que sustentem a relação de complementaridade entre Bioética e Direitos Humanos, partindo do entendimento que os direitos humanos consolidam valores éticos, consensualmente acordados pela comunidade internacional, o que lhes confere universalidade normativa factual. Docentes vinculados: Ana Míriam Wuensch e Gabriele Cornelli

• Projeto 3 - Bioética e Pluralismo: O projeto cria e define o campo do pluralismo bioético: um “laboratório” de reflexão e pensamento sobre as outras éticas da vida anti-hegemônicas, não modernas e não ocidentais. Emerge da referência aos seus estudos sobre a colonialidade – pautando raça, gênero, classe, interculturalidade e interseccionalidades. Seu objetivo é mapear e dialogar com outras éticas da vida desde as perspectivas decoloniais e contra-coloniais ou ainda, interepelar-se pelo pluralismo moral não universalista. O seu tema são as concepções de humanidade, corpo, natureza, vida, morte, bem-estar, saúde e práticas de cura de povos e coletivos que se encontram em tensão disfuncional e projetos históricos divergentes com o projeto de globalização que resulta da progressiva expansão da tríade Estado/Mercado/Colonialidade. Docentes vinculadas: Rita Laura Segato e Marianna Assunção F. Holanda

• Projeto 4 - Bioética e Direitos Humanos: Fundamentação conceitual, reflexão e problematização de valores morais aplicados a práticas sociais específicas, tais como: informação & comunicação, educação e atividades profissionais diversas, com ênfase na tomada de decisão ética e resolução de conflitos. Docentes vinculados: Aline Albuquerque S. Oliveira

 

Linha de Pesquisa 2: Situações Emergentes em Bioética e Saúde Pública. 

 

Coordenador: Cesar Koppe Grisolia

Abordagem de questões, situações, conflitos ou problemas éticos verificados na vida realidade. Pretende enfocar os problemas historicamente emergentes da Bioética relacionados com o campo da saúde e a vida humana no seu amplo sentido.

• Projeto 5 - Ética e Biotecnociência: Questões em torno da degradação ambiental e finitude dos recursos naturais relacionados à atividade industrial, agropecuária, geração de energia e exploração de riquezas; preservação da biodiversidade e conservação do patrimônio genético das espécies; impacto da geração de resíduos na saúde humana; conflitos relacionados a crueldade no uso dos animais para fins industriais, de ensino e pesquisa; desenvolvimento sustentável de grupos sociais e comunidades. Docentes vinculados: Natan Monsores e Monique Pyrrho

• Projeto 6 - Ética na Pesquisa com Seres Humanos: Conflitos éticos envolvidos com o desenvolvimento, produção e uso de novas biotecnologias, impacto social da geração de novos conhecimentos científicos, mecanismos de regulação e controle social da Biotecnociência. Docentes vinculados: Flávio Paranhos e Telma Rejane Façanha

• Projeto 7 - Ética Ambiental e Proteção Animal: Sistemas nacionais e internacionais de revisão ética e instrumentos normativos para pesquisa com seres humanos, conflitos de interesses envolvendo o complexo industrial da saúde e as práticas de experimentação, proposições normativas e outros mecanismos de proteção para sujeitos e comunidades submetidos a pesquisa científica. Docentes vinculados: Cesar Koppe Grisolia

 

Linha de Pesquisa 3: Situações Persistentes em Bioética e Saúde Pública 

 

Coordenadora: Helena E. Shimizu

Discussão de situações, conflitos, questões ou problemas éticos verificados na vida e na realidade concreta. Pretende enfocar os problemas historicamente persistente da Bioética.

• Projeto 8 - Bioética e Atenção à Saúde: Estudo das situações clínicas relacionadas com o início, transcurso e o caso da vida humana, incluindo questões éticas mais específicas relacionadas com: as diferentes patologias; a relação dos profissionais de saúde com seus pacientes; os transplantes de órgãos e tecidos humanos; os pacientes portadores de necessidades especiais; a finitude da vida. Docentes vinculadas: Helena E. Shimizu, Maria da Glória Lima e Flávia Reis de Andrade

• Projeto 9 - Bioética Clínica: Estudo ético dos fundamentos que sustentam o Sistema Único de Saúde (SUS), partindo da universalidade do acesso, hierarquização das ações sanitárias e descentralização administrativa. Análise do panorama ético nacional e internacional dos diferentes sistemas de atenção, incluindo os variados conflitos relacionados com as práticas de saúde pública e as relações entre o sistema público e o subsistema de saúde suplementar. Inclui, ainda, as diferentes relações entre trabalho e saúde. Docentes vinculados: Eliane Seidl, Pedro Sadi Monteiro e Flávio Paranhos

• Projeto 10 - Bioética Social: Estudo dos marcadores sociais da diferença abarcando situações de exclusão e discriminação relacionadas com os referenciais incluídos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (2005). Incluí como temas as lutas por dignidade e reconhecimento pautando vulnerabilidades e iniquidades resultantes de variadas formas de discriminação e estigmatização de pessoas e grupos. Inclui, ainda, o debate sobre Estado, políticas públicas e a geopolítica do acesso aos direitos. Docentes vinculades: Marianna Assunção F. Holanda, Patrícia S. Rezende Anderle e Martin Leon Jacques Novion.