Laboratório e Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde – Planus

 

O Laboratório de Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde (Planus) foi fundado em 2014 pela Professora Helena Eri Shimizu, após seu retorno de um estágio pós-doutoral no Imperial College London em março de 2020. O laboratório tem como principal objetivo desenvolver estudos voltados à avaliação de políticas, programas e serviços de saúde, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de saúde pública.

O Planus está inserido no contexto do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (PPGBioética/UnB), integrando a Linha de Pesquisa 3 – Situações Persistentes em Bioética e Saúde Pública, no âmbito do Projeto de Pesquisa 8 – Bioética e Atenção à Saúde.

 

A participação de docentes com formações acadêmicas diversas tem possibilitado a expansão, o aprofundamento e a consolidação de temas fundamentais para o campo da bioética. O laboratório busca, em especial, o fortalecimento da fundamentação conceitual no tratamento de questões morais que envolvem objetos de estudo empíricos.

 

O grupo tem desenvolvido diversas pesquisas com o apoio de instituições de fomento à pesquisa, tendo recebido financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e, mais recentemente, do British Council, por meio do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), que promove a cooperação científica entre instituições nacionais e internacionais.

 

Observatório de Doenças Raras/Núcleo de Evidências em Saúde 

 

Foi estabelecido em 2015, sob a coordenação do Professor Natan Monsores. Desde então, o grupo tem desempenhado um papel ativo em audiências públicas no Congresso Nacional e junto a organismos do Ministério da Saúde, atuando em defesa das famílias e grupos envolvidos na luta pelo direito ao acesso à atenção médica, especialmente no que se refere a medicamentos de alto custo. Essa questão, de grande relevância social, suscita intensos debates éticos, sobretudo no que concerne à priorização da alocação de recursos no sistema de saúde.

 

O Observatório foi naturalmente incorporado ao Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (PPGBioética/UnB), ampliando as áreas de estudo e contribuindo significativamente para a Linha de Pesquisa 2 – Situações Emergentes em Bioética e Saúde Pública, no âmbito do Projeto de Pesquisa 6 – Bioética e Biotecnociência.

 

Atualmente, o grupo conta com oito alunos e egressos do Programa, que desenvolvem projetos de pesquisa na área, além de cinco alunos de Iniciação Científica.

 

O Observatório tem como principal objetivo agregar expertise em bioética, epidemiologia e saúde pública, a fim de gerar evidências científicas que sirvam de base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à população afetada por doenças raras.

 

Observatório de Bioética e Direitos dos Pacientes 

 

Idealizado e coordenado pela Professora Aline A. Oliveira, docente credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (PPGBioética/UnB). Além de sua atuação acadêmica, a professora possui experiência profissional no Ministério da Saúde e na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o que fortalece a interlocução do Observatório com instâncias governamentais e políticas públicas.

 

O Observatório está vinculado ao Projeto de Pesquisa 4 – Bioética e Direitos Humanos, que integra a Linha de Pesquisa 1 – Fundamentos de Bioética e Saúde Pública. Ao longo dos anos, mais de vinte alunos já desenvolveram dissertações e teses nesse campo, contribuindo para o avanço do conhecimento e da aplicação dos direitos dos pacientes no Brasil.

 

Dentre seus principais objetivos, destaca-se a sistematização de informações sobre os direitos dos pacientes no Brasil. Mais recentemente, o Observatório passou a atuar com apoio integral da Redbioética/UNESCO, ampliando sua atuação para toda a América Latina e Caribe, à luz dos princípios estabelecidos pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

 

O Observatório mantém um site oficial para divulgação de suas pesquisas e atividades: www.observatoriopaciente.com.br

 

Grupo de Pesquisa sobre Pluralismo Bioético e Direitos Humanos 

 

O grupo de pesquisa possui uma longa e respeitável trajetória acadêmica, tendo sido fundado pela Professora Rita Segato no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB). A partir de 2010, passou a integrar o Programa de Pós-Graduação em Bioética (PPGBioética/UnB). O termo “Pluralismo Bioético” foi cunhado com a proposta de um “laboratório” de reflexão e pensamento sobre outras éticas da vida anti-hegemônicas, não modernas e não ocidentais. Emerge da referência aos seus estudos sobre a decolonialidade – pautando raça, gênero e interseccionalidades – além de sua reflexão sobre ética, moral e Direitos Humanos.

 

Em agosto de 2024 o Grupo de pesquisa foi credenciado ao Diretório CNPq com a liderança das profas. Rita Laura Segato e Marianna Assunção Figueiredo Holanda. Suas pesquisas estão vinculadas ao Projeto de Pesquisa 1 – Fundamentos de Bioética, inserido na Linha de Pesquisa 3 – Bioética e Pluralismo. Ele resulta das reflexões sobre Pluralismo Jurídico – ou seja – a compreensão de que há outras estratégias de justiça formadas por povos e coletivos para além das leis estatais. Um movimento de pesquisa e intervenção mobilizado, sobretudo, desde a América Latina e das lutas pelos direitos coletivos e difusos. É necessariamente antispecista pois envolve as lutas pelo reconhecimento de direitos a pessoas, povos, territórios e não humanos.

 

O Pluralismo Bioético, inclui, assim, o estudo e compreensão das iniquidades de acesso a direitos por pessoas e grupos, bem como as violências e mecanismos de propagação, gestão ou contenção derivadas. Dessa maneira, aborda também estudos comparativos sobre a compreensão de saúde, dignidade e justiça além dos itinerários terapêuticos, de luta e de cuidado compartilhados. Envolve, ainda, os processos de resistência e dissidência ética diante do motor moderno/capitalista/colonial que adoece nos incitando a criar condições materiais, epistemológicas e coletivas de cura a este sistema. O que implica em nomear antagonistas e os mundos possíveis para nos reconstruir – necessariamente no plural. Trata-se de um campo aberto e insatisfeito que busca referências em nossas histórias de resistência e re-existência.

 

Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos, com sede no Campus da UnB/Ceilândia 

 

A Liga de Bioética e Direitos Humanos (LIABDH), coordenada pela Professora Marianna Holanda, foi criada em 2019 com o objetivo de ser um canal de formação abrangente para profissionais da saúde, em diálogo com diversas áreas do conhecimento. O grupo busca desenvolver senso crítico, reconhecendo a diversidade de saberes, complexidades e multiplicidades presentes no campo da saúde.

 

Como uma organização acadêmica e científica, a Liga tem como missão promover o ensino, a pesquisa e a extensão, com foco na bioética e nos direitos humanos. Sua atuação se pauta pela construção democrática, dialógica e plural de ações, com o intuito de contribuir para a transformação e avanço social e humano no Brasil e no mundo.

 

A Liga é composta por estudantes de graduação e pós-graduação de cursos como Enfermagem, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Serviço Social, Direito e Bioética, promovendo a pluralidade e diversidade em diferentes dimensões, como gênero, etnia, religião e afetividade. Além de estimular a pesquisa, a Liga busca integrar o ensino de graduação à pós-graduação, enfoque cada vez mais requerido e incentivado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

 

É possível acompanhar as atividades da Liga através do Instagram: https://www.instagram.com/liabdh.unb/