Histórico

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética (NEPeB) / CÁTEDRA UNESCO DE BIOÉTICA foi criado em 1994 e inicialmente fez parte do conjunto de “Núcleos Temáticos” que compunha o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília (UnB). Pela natureza de seu campo básico de atuação – a saúde pública - teve nos seus primórdios uma relação de proximidade com o Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. O Núcleo de Estudos passou a ser chamado oficialmente de “Cátedra Unesco de Bioética da UnB” em 2005, quando recebeu formalmente o certificado de qualidade acadêmica internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO - com a qual é conveniada desde então.

A Universidade de Brasília é um organismo federal ligado ao Ministério da Educação do Brasil (MEC), tendo sido criada por Decreto Presidencial em 1961, imediatamente após a fundação da capital brasileira, ocupando uma área urbana de 395 hectares às margens do lago Paranoá. Conta, atualmente, com aproximadamente 38 mil alunos de graduação e 8.2 mil de pós-graduação, que são atendidos por 2.750 professores (96% deles com doutorado) e 3.1 mil funcionários técnico-administrativos, perfazendo uma população total de 53 mil pessoas. A UnB apresenta em sua estrutura formal 53 Departamentos, 12 Institutos e 14 Faculdades. Sua oferta acadêmica é de cerca de 100 cursos de graduação e 154 de Pós Graduação Stricto Sensu, sendo 85 de mestrado e 69 de doutorado. No campo da pesquisa, especificamente, a UnB possui mais de 400 “Grupos Consolidados de Pesquisa” cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal organismo financiador de investigações no país e ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (Dados do Anuário UnB - 2015).

A criação do Núcleo/Cátedra foi uma decorrência natural do Programa de Pós-Doutorado desenvolvido com bolsa da Capes entre 1991 e 93 pelo seu fundador e coordenador, prof. Volnei Garrafa, na Università La Sapienza, de Roma, junto ao já falecido prof. Giovanni Berlinguer, ex-deputado e senador, respeitada autoridade internacional do campo da saúde pública e da bioética, além de ex-presidente de honra da Comissão Nacional de Bioética Italiana e ex-membro do Comitê Internacional de Bioética da UNESCO. Logo após sua criação, em 1994, foi o Núcleo pioneiro da área de Bioética do país a ser reconhecido formalmente como “Grupo Consolidado de Pesquisa” junto ao CNPq.

Com a criação do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da UnB, em 1996, o Núcleo propôs e foi efetivada a abertura de uma Área de Concentração em Bioética dentro do novo Programa, com o oferecimento regular de disciplinas da área. Dentro desse contexto de crescimento, em 1998 foi criado o primeiro curso de Pós Graduação Lato Sensu do país genuinamente dedicado á bioética laica, com 375 horas/aula e 30 vagas anuais. O referido curso continuou sendo oferecido anualmente até 2016, com 17 edições ininterruptas que formaram até então mais de 500 especialistas em Bioética para o Brasil e alguns países da América Latina.

Em 2008, como consequência de uma construção amadurecida por 15 anos de experiência nacional e internacional na área, o grupo de trabalho da Cátedra Unesco de Bioética resolveu propor à UnB e à Capes a criação do primeiro Programa de Pós Graduação Stricto Sensu oferecido no país por uma universidade pública e laica nas modalidades de mestrado e doutorado. A partir do oferecimento de seu 1º. Edital Público, o PPGBioética da UnB iniciou oficialmente suas atividades em agosto de 2008 com uma turma inicial de 14 alunos de mestrado (sendo dois estrangeiros) e oito de doutorado (dois estrangeiros), oferta anual de vagas que vem sendo regularmente mantida até hoje.

Comprovando sua aptidão de inserção nacional, até o início do primeiro semestre letivo de 2017 o PPGBioética já havia recebido alunos de nada menos que dezoito (18) estados brasileiros mais o Distrito Federal, de sul a norte - incluindo a modalidade de pós doutoramento, que começou a ser oferecida em 2014 - a saber: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Amazonas e Rondônia. Com relação à sua inserção internacional, o PPGBioética já conta com alunos provenientes da América Latina (Argentina, Colômbia e Uruguai), África (Angola e Moçambique) e Europa (França). Nos seus nove primeiros editais, oferecidos entre os anos 2008 e 2016, o Programa já ultrapassou a centena de dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas, que proporcionaram aproximadamente 500 trabalhos científicos publicados em revistas regularmente indexadas por seus 18 professores orientadores credenciados e seus orientandos, proporcionando uma média de 2.8 publicações/ano/professor entre os extratos A1 e B2 devidamente registradas nos relatórios anuais apresentados à Capes/MEC.

No contexto internacional, o PPGBioética vem mantendo relação de cooperação com os seguintes organismos, universidades ou instituições: Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética de la Unesco – Redbioética, com sede no Uruguai; International Bioethics Committee (IBC) da Unesco, com sede em Paris; Sociedad Internacional de Bioética (SIBI), com sede em Gijón, Espanha; International Association for Education in Ethics (IAEE), com sede em Pittsburgh, Estados Unidos; Center of Health Care Ethics - Duquesne University, com sede em Pittsburgh, Estados Unidos; University of Oslo, Noruega; Universidade de Malange, Angola; Comitê Nacional de Bioética para a Saúde, Maputo/Moçambique.

Objetivos

A Cátedra tem como característica principal o reconhecimento e o respeito ao pluralismo moral que vigora entre os diferentes países e sociedades humanas no século XXI. Para que esta referência conceitual seja seguida, conta na sua composição com professores e pesquisadores de diferentes áreas profissionais e com variadas formações intelectuais e uma visão acurada e crítica do mundo atual.

Os principais objetivos da Cátedra Unesco de Bioética da UnB / PPGBioética da UnB são:

• Desenvolver pesquisas em Bioética e estimular grupos de discussão relacionados a problemas éticos, biomédicos, sociais e jurídicos;
• Orientar estudantes de graduação e pós-graduação em pesquisas relativas à Bioética;
• Oferecer formação teórica e aplicada a profissionais que lidam com questões éticas, especialmente membros de Comitês de Bioética Hospitalar, Ética em Pesquisa e outros, por meio de cursos e atividades de extensão, especialização, mestrado e doutorado em Bioética;
• Agrupar estudiosos em ética aplicada da Universidade de Brasília;
• Estabelecer intercâmbio, colaboração e parcerias com outros organismos, instituições e/ou grupos de pesquisa do Brasil e exterior - especialmente da América Latina/Caribe e África - com o intuito de desenvolver novos conhecimentos em Bioética contextualizados à realidade de cada local;
• Assessorar organismos especialmente públicos, mas também privados dependendo dos objetivos, nacionais e internacionais, nos assuntos de Bioética;
• Difundir a Bioética no Brasil e exterior, sempre que possível, por meio de publicações científicas, conferências, cursos e participações em eventos acadêmicos.

Secretaria de Pós Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde